quarta-feira, 13 de julho de 2022

JOÃO EPITÁCIO FERNANDES PIMENTA

 


DEPUTADO ESTADUAL, ELEITO EM 01 DE JANEIRO DE  1930, CUJA LEGISLATURA FOI DISSOLVIDA PELA JUNTA MILITAR EM 6 DE OUTUBRO DE 1930.

O Juiz de Direito natural de Caraúbas, estado do Rio Grande do Norte, nascido no dia 20 de março de 1920, filho de Reinaldo Gomes Pimenta (prefeito de Caraúbas e Deputado Estadual) e de Abigail Fernandes Pimenta.

Antes de ingressar na magistratura, ocupou os seguintes cargos 1 – Promotor de Apodi(1924/1925), 2 – Juiz Distrital em Caraúbas (1925/1932) – Juiz de Apodi (1932), 4 – Promotor em Caraúbas (1933/1934), 5 – Delegado auxiliar da 4ºª Delegacia do Estado (1932/1933), 6 – Juiz Distrital em Mossoró(934/1936,

No ano de 193, ingressou no cargo de Juiz de Direito de 1ª entrância da Comarca de Santana do Matos. Foi removido, a pedido, para Pau dos Ferros em 11 de abril de 1940. Em 1944, quatro anos depois, foi promovido a Comarca de Assu. Removido para a Comarca de Apodi em virtude da mesma ter sido restaurada pela Constituição do Estado de 1947; Em 10 de fevereiro de 1954 foi removido, a pedido, da comarca de Macaíba para a comarca de Natal – 1ª Vara.

Em sessão do dia 6 de fevereiro de 1953 da Corte de Apelações do Estado, foi eleito Juiz do Tribunal Regional Eleitoral – TER, tendo sido tomado posse em 18 de fevereiro de 1953 para o biênio em 14 de fevereiro de 1955, afastou-se por motivo de aposentadoria;.

Falece a 29 de junho de 1972, aos 72 anos de idade.

FONTE – LIVRO SOCIEDADE E JUSTIÇA – HISTÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE EDARDO ANTONIO GOSSON

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JOÃO EPITÁCIO FERNANDES PIMENTA

  DEPUTADO ESTADUAL, ELEITO EM 01 DE JANEIRO DE  1930, CUJA LEGISLATURA FOI DISSOLVIDA PELA JUNTA MILITAR EM 6 DE OUTUBRO DE 1930. O Jui...